A lei brasileira relacionada ao "art. 121" é o Código Penal Brasileiro, que trata do crime de homicídio. O artigo 121 desse código define o homicídio como a conduta de matar alguém, sendo classificado em diferentes modalidades, como homicídio simples, qualificado, privilegiado, entre outros.

O homicídio simples, previsto no art. 121, caput, é caracterizado pela conduta de matar alguém sem que haja a incidência de qualquer circunstância que o torne mais grave. Já o homicídio qualificado, previsto no § 2º do mesmo artigo, ocorre quando o crime é cometido de forma agravada, como por motivo fútil, mediante paga ou promessa de recompensa, com emprego de veneno, entre outras circunstâncias.

O Código Penal Brasileiro é uma lei fundamental no sistema jurídico brasileiro, estabelecendo os crimes e suas respectivas penas. O art. 121 é um dos dispositivos mais importantes desse código, pois trata do crime de homicídio, que é um dos mais graves e frequentes no país.

Para acessar o Código Penal Brasileiro na íntegra, você pode consultar o site oficial do Planalto, onde estão disponíveis todas as leis brasileiras: