Constituição 156
Resposta para
constituição 156
Desculpe, mas não existe uma lei brasileira específica denominada "constituição 156". A Constituição Federal do Brasil é promulgada e numerada como "Constituição de 1988" ou "CF/88". Ela é a lei fundamental do país, estabelecendo os direitos e deveres dos cidadãos, a organização dos poderes, os princípios fundamentais e as normas gerais que regem a nação.
Para acessar a Constituição Federal na íntegra, você pode consultar o site oficial do Planalto, que disponibiliza o texto atualizado:
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27/08/2024 00:27
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